Regulação de serviços de saneamento: avanços, necessidades de melhoria e oportunidades em municípios de pequeno porte no Estado do Maranhão

Resumo

Este trabalho tratou de conhecer a situação da regulação no saneamento aplicado ao abastecimento público de água nos municípios de pequeno porte inseridos na região metropolitana do sudoeste Maranhense, tendo como objetivo principal , apresentar proposta de regulação em saneamento ambiental nesses municípios. Realizou-se a revisão sistemática de literatura com levantamento de dados, histórico de regulação no saneamento no estado do Maranhão, além da apresentação da proposta de modelo de regulação por exposição para a região metropolitana do sudoeste maranhense. Constatou-se a existência de metas de universalização para os serviços de saneamento básico no estado do Maranhão, com objetivos a serem alcançados em termos de cobertura e qualidade dos serviços, visando assegurar o acesso igualitário e adequado a toda a população. Também foram constatados impasses relacionados à qualidade da água e à gestão dos resíduos sólidos. Os resultados obtidos fornecem subsídios importantes para instituir a regulação por exposição para os serviços de saneamento como estratégia mais eficiente e sustentável nesse setor, a partir da divulgação clara e acessível de informações à sociedade sobre as ações de saneamento da concessionária e seus resultados.