BRASIL, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
Resumo
O relatório de impacto ambiental do município de Pindaré-Mirim objetiva estabelecer os principais condicionantes físicos, socioeconômicos, institucionais e legais que interferem no processo de implantação e operacionalização do sistema de infraestrutura de saneamento básico no município. Destaca as intervenções relacionadas ao sistema de esgotamento, focalizando nos impactos decorrentes da implementação e operacionalização. Apresenta a justificativa e caracterização do empreendimento, além da identificação e avaliação dos impactos ambientais.